É normal surgirem dúvidas a respeito das tarifas e impostos na energia solar quando você começa a pesquisar sobre o tema.
Por isso, para começar, saiba que a energia solar não está isenta da cobrança de impostos.
Mesmo assim, existem bastantes esforços no mercado em prol de diminuir o preço da aquisição de um sistema com o intuito de tornar o setor mais acessível.
Principalmente, para as pequenas e médias empresas.
Por isso, para te ajudar a entender um pouco melhor sobre o assunto, neste artigo você descobrirá:
- Porque pagamos impostos na energia solar
- Principais tipos de impostos
- Vantagens de adotar esse tipo de sistema
Para começar, vamos responder uma pergunta que ronda a cabeça de muitos: Preciso pagar impostos na energia solar?
Preciso pagar impostos na energia solar?
Se essa é uma das suas dúvidas sobre o assunto, a resposta mais simples para ela é: sim, quem possui energia solar paga impostos.
Quando o sistema é On Grid, ou seja, está ligado na rede pública de energia, você continua a pagar alguns impostos e tributos.
Em compensação, a boa notícia é que quem usa a energia solar está isento de outras tarifas.
Mesmo assim, existem impostos que incidem sobre a compra dos equipamentos do kit de energia solar.
No decorrer do texto você conhecerá melhor cada um deles.
Porque pagamos impostos com a energia solar
Como você leu agora a pouco, mesmo gerando a sua própria energia com o sistema fotovoltaico, você continua pagando alguns impostos.
Isso ocorre porque, na grande maioria das vezes, os consumidores optam por instalar o sistema On Grid.
Esse sistema é o mais acessível financeiramente, no entanto, isso significa que ele será interligado à concessionária de energia da sua região.
Dessa forma, a concessionária funcionará como um tipo de “bateria” para a sua energia solar.
Assim, se você precisar de eletricidade, a concessionária fornecerá ao seu imóvel. E se o sistema fotovoltaico produzir energia extra, ela será injetada na rede e você receberá os créditos para consumo.
Isso quer dizer que o seu imóvel continua interligado à rede elétrica da sua região, portanto, você está sujeito a alguns impostos e tributos.
Valores que podem estar tanto na sua conta de luz quanto na hora da compra dos equipamentos.
Mas antes de citarmos quais são eles, vamos falar um pouco sobre as isenções.
Ao que se refere a compra dos equipamentos de energia solar, a Lei nº 13.169/2015 isenta de IPI e de ICMS o consumidor.
Em outras palavras, essa lei barateou a compra da tecnologia em até 30%.
Por isso que, de alguns anos para cá, a compra de energia solar está mais acessível.
Além disso, ao injetar energia na concessionária com o seu sistema de energia solar, você também fica isento do Cofins e do PIS.
Porém, essa lei só é válida para geradores que tenham potência instalada de até 5 MW.
Tipos de impostos na energia solar
O uso da energia solar tem crescido bastante no mercado de energia global.
Isso significa que as tarifas e impostos na energia solar têm sido reduzidos com a intenção de incentivar o aproveitamento dessa fonte de energia alternativa.
Assim, houve uma grande redução nos valores da energia fotovoltaica e seus equipamentos.
Além disso, surgiram alguns incentivos do governo para a adoção desse sistema.
A seguir você conhecerá com mais detalhes cada tarifa e os impostos na energia solar.
IPI
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) se refere ao imposto cobrado em relação aos produtos industrializados, tanto os nacionais quanto os estrangeiros.
Assim, sua finalidade é a arrecadação.
No entanto, ele também é fundamental para a regulamentação no mercado, pois onera artigos nocivos à saúde e mantém a isonomia dos produtos importados e industrializados dentro do país.
Dessa forma, o IPI é usado, basicamente, em três situações:
- Desembaraços aduaneiros (em caso de produto estrangeiro)
- Arrematação do produto apreendido ou abandonado em leilões
- Saída do produto industrializado do estabelecimento
Ainda assim, o IPI varia conforme o tipo de mercadoria e suas oblíquas são estabelecidas segundo a essencialidade do produto.
ISS
O ISS, Imposto Sobre Serviços, é cobrado sobre a prestação dos serviços no local do estabelecimento prestador.
Ou seja, na empresa que você contrata para realizar a instalação da energia solar na sua residência ou estabelecimento.
O valor desse imposto pode variar de município para município, mas fica entre 2% e 5%.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é estadual e pode variar entre 17% e 29%.
No entanto, existem algumas ressalvas a respeito dele, por exemplo:
- É isento no caso de autoconsumo na energia que é recebida da distribuidora
- Incide em potências instaladas iguais ou menores que 75 kW e em minigeração entre 75 kW e 1 MW.
- Incide sobre a energia recebida da rede da distribuidora no caso de geração compartilhada e múltiplas unidades consumidoras, como condomínios.
PIS/Cofins
O PIS/Cofins são tributos que incidem sobre o faturamento ou a receita.
No caso do lucro presumido em regime cumulativo, o Cofins é de 3% e o PIS é de 0,65%.
Já sobre o lucro real no regime não-cumulativo, o Cofins é de 7,6% e o PIS é de 1,65%.
No sistema de autoconsumo remoto e local de energia solar, existe isenção desse imposto, quando a potência máxima instalada é de 5 MW.
Na geração compartilhada e múltiplas unidades consumidoras, o PIS/Cofins incide sobre a energia recebida da distribuidora da sua região.
IR/CSLL
Esse é um imposto que incide sobre a renda da pessoa jurídica, sendo este o lucro real ou presumido.
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é de 15%. Além disso, também tem 9% ou 10% adicional de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
A base de presunção desse imposto é de:
- 32% para o setor de serviços
- 8% para distribuição e comercialização
Como a Lei 14.300/22 impacta o setor solar
Já que estamos falando sobre tarifas e impostos na energia solar, precisamos falar também sobre o Marco Legal da Geração Distribuída.
Esta lei institui o Marco Legal de micro e minigeração de energia e se refere diretamente às pessoas que produzem sua própria energia através de fontes renováveis.
Dessa forma, essa nova lei permite que as unidades consumidoras já existentes, assim como aquelas que protocolarem solicitações de acesso na distribuidora em 2022, sigam com os benefícios hoje concedidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelos próximos 25 anos.
Além disso, ela também define as regras que irão prevalecer após 2045, incluindo as normas aplicáveis durante o período de transição.
O lado positivo da nova lei
De acordo com a análise da entidade, as regras brasileiras a serem estipuladas após o período de transição da nova lei (com base nas diretrizes do CNPE e nos cálculos da Aneel) terão impacto positivo na continuidade do crescimento de sistemas de geração própria no Brasil.
Devendo, assim, considerar de forma correta todos os benefícios que a geração própria de energia proporciona ao sistema elétrico nacional, à sociedade brasileira e ao meio ambiente.
Portanto, para os novos sistemas de geração própria que protocolarem a solicitação de acesso até janeiro do próximo ano (2023), serão mantidas as regras de compensação atuais até o final de 2045.
No entanto, se a solicitação de acesso for feita entre janeiro e junho de 2023, haverá uma regra de transição com a cobrança gradual e progressiva da componente Fio B da TUSD até 2030.
Já em relação aos sistemas que protocolarem no período seguinte, eles também passarão por uma cobrança progressiva da TUSD, que durará apenas até 2028.
Vantagens da energia solar
Agora que você já entende um pouco melhor quais são as tarifas e impostos na energia solar, pode estar se perguntando: E quanto as vantagens desse sistema?
Por isso, veja a seguir quais são as principais vantagens de usar um sistema de energia solar:
Sistema de autogeração mais barato
Mesmo que os componentes dos sistemas de energia solar já tenham sido comercializados por um preço inacessível, conforme a tecnologia chegou e se instalou no Brasil, isso deixou de ser uma realidade praticada.
Atualmente, você consegue ter acesso a um sistema solar completo em sua residência por um preço semelhante ao de um carro popular.
Além disso, os descontos gerados na sua conta de luz durante toda vida útil do seu sistema, superam em muito o valor investido.
Visto que sua vida útil é bastante longa, podendo chegar de 25 a 30 anos.
Longa vida útil
Embora os preços dos painéis solares pareçam elevados, ao longo dos anos você irá economizar muito mais que o valor investido inicialmente.
Afinal, a luz do sol é grátis!
Assim, a expectativa de payback dos custos do seu sistema de energia solar é de, aproximadamente, 7 anos.
O que equivale a menos de 1/4 da sua vida útil.
Resistente às intempéries
Parte da sua grande vida útil é fruto de sua enorme resistência aos danos causados pela ação da natureza, como:
- chuvas
- ventos
- granizo
Fonte de energia barata
Não tem como negar, a energia mais barata que existe hoje no mundo é a solar.
Por ser gerada a partir da captação da luz do sol, ela é uma fonte de energia gratuita. Além de ser limpa, inesgotável, sustentável e, a melhor parte, renovável.
Assim, segundo a Bloomberg New Energy Finance, a energia solar já superou em muito a energia eólica. Portanto, tornou-se a fonte de energia renovável mais barata do mundo.
Dessa forma, estima-se que até o ano de 2050 ela será a fonte de energia mais usada em todos os países, contando ainda, como a forma mais barata de se produzir energia.
Economia de até 95% na conta de luz
Você gera energia solar em uma residência, em um estabelecimento comercial ou mesmo em uma indústria, de forma bem simples e muito eficiente.
Permitindo, assim, uma economia de até 95% no valor da sua conta de luz apenas fazendo uso de um sistema solar fotovoltaico.
Queda de preços devido ao avanço tecnológico
Já que se trata de uma solução pioneira e tecnológica para realizar a geração de energia sustentável, os sistemas solares realmente representam um investimento um tanto elevado inicialmente.
Sem falar nos impostos na energia solar, como você pôde ver ao longo desse texto.
No entanto, essa realidade pode mudar rapidamente.
Dados do mercado apontam que, nos últimos nove anos, a redução de preços dos sistemas de energia solar fotovoltaicos chegou a 90%.
Isso graças ao avanço da tecnologia, que vem fazendo com que as matérias-primas usadas para a produção de sistemas desse tipo fiquem mais baratas e se tornem, assim, mais acessíveis.
Valorização do imóvel
Com a implantação de um sistema fotovoltaico, o valor do imóvel pode crescer entre 4% e 6%.
Já no caso de imóveis sustentáveis certificados, o aumento pode chegar até 30%.
Equipamentos recicláveis
Os painéis solares são fabricados a partir de equipamentos como:
- placa de vidro
- elementos condutores e metálicos
- células fotovoltaicas
Com isso, sua tecnologia permite que o material que o compõe seja reciclado posteriormente.
Atingindo, assim, um total de até 97% dos componentes que podem ser recuperados.
Vale destacar, também, que os materiais usados podem ser facilmente reaproveitados, já que os vidros das placas podem ser 100% reconstruídos. Além disso, o alumínio pode ser até 90% reciclado.
O silício cristalino e os polímeros também possuem em si bons níveis de recuperação.
Recurso renovável
Falar que a energia solar é uma fonte renovável de energia, significa que a sua matéria prima (a luz do sol) é uma fonte de energia constante e consistente.
Assim, dos recursos renováveis que existem hoje, como energia eólica, energia hídrica e energia solar, a solar é a mais consistente e segura.
Não polui
Mesmo que para se construir um painel fotovoltaico seja preciso o gasto de muita energia, durante sua vida útil o painel solar gera mais de 20 vezes a energia consumida na sua fabricação.
Pouca manutenção
Todo o sistema de painéis solares é bem econômico quando o assunto é a manutenção.
Para isso, o sistema fotovoltaico não possui peças móveis, então, quase não existe desgaste mecânico.
Além disso, os painéis fotovoltaicos duram mais de 25 anos apenas mantendo uma simples manutenção anual do equipamento.
Conclusão
Com este artigo você conheceu um pouco mais a respeito das tarifas e impostos na energia solar.
Além disso, foi possível descobrir que mesmo com a cobrança desses valores, a energia solar ainda é o melhor investimento que você pode fazer hoje.
Afinal, vantagens não faltam nesse tipo de sistema, não é mesmo?
E aqui na HB Soluções Energéticas você encontra as melhores ofertas de painéis solares fotovoltaicos na sua região.
Para conferir todas as vantagens que a HB tem para você, clique aqui, preencha o seu cadastro e fale com um de nossos representantes.
