Menos de Seis Meses Para a Taxação Solar - HB Soluções Energéticas

Menos de Seis Meses Para a Taxação Solar

Menos de Seis Meses Para a Taxação Solar

Se você planeja instalar a energia solar na sua residência ou comércio, é tempo de agilizar e fugir da tão falada “taxação do sol”.

Explicamos: é que o Marco Legal da Geração Distribuída foi sancionado no início de janeiro e vai permitir o encarecimento da geração de energia solar em casa. Portanto, podemos dizer que você tem pouco tempo para aderir ao sistema e não precisar pagar essa taxa. 

  • Taxação Solar 
  • Como Economizar na Conta de Luz Antes da Taxação Solar 
  • Queda na Economia Com a Taxação 

Aqui você vai encontrar as principais informações sobre como será após a taxação. Além das consequências disso e o porquê você deve agilizar o processo de aquisição da energia solar. 

Taxação solar: o marco legal da Geração Distribuída

A taxa em torno dos custos de distribuição de quem gera sua própria energia a partir de fontes renováveis consta da Lei nº 14.300/2022. Ou seja, o Marco Legal da Geração Distribuída, sancionada em 7 de janeiro deste ano.

A nova legislação tem sido aceita por entidades do setor. No entanto, em virtude de ter trazido junto segurança jurídica à geração solar e eólica por conta própria, acabou tornando a modalidade mais cara. 

O que muda é que antes da lei, os que utilizavam a energia solar em casa, por exemplo, ficavam isentos dos custos de distribuição por tempo indeterminado. E isso refletia numa boa economia na conta de luz. Porém, com a instauração da “taxação do sol”, afetou essa 

economia.

Uma boa notícia é que o Marco Legal, deu um prazo para que os novos geradores de energia solar aproveitem a regra antiga. Acompanhando um período de transição. Assim, a isenção continuará válida até 2045 para todos aqueles que instalarem um sistema fotovoltaico on grid dentro de até 12 meses a contar da publicação da nova Lei, em 7 de janeiro de 2022. E da mesma forma para os que já tinham um sistema instalado antes dessa data.

Ou seja, até 7 de janeiro de 2023, quem adotar energia solar em casa continuará livre da “taxação do sol” e vai se manter na economia máxima possível na conta de luz pelos próximos 22 anos.

Porque a distribuição passará a ser cobrada

Os sistemas on grid são maioria nos sistemas de energia solar adotados no Brasil. Isso porque são os únicos viáveis, em termos financeiros, para o consumidor. 

Eles diferem dos sistemas off grid, que são independentes e não conectados à rede. Porém, necessitam de baterias para armazenar a energia gerada, e isso acaba gerando custos proibitivos. Dessa forma, os sistemas on grid utilizam a rede de distribuição para injetar a energia gerada, mas não utilizada, de forma a obter créditos que abatidos da conta de luz.

Fora isso, nos casos em que há uma baixa ou pouca luminosidade. Ou seja, quando não tem como gerar a própria energia, as residências utilizam o sistema de distribuição para obter a energia de que necessitam.

A isenção da cobrança pela distribuição era vista como uma espécie de subsídio para a geração distribuída. O que não seria desejável, considerando que obrigaria todos os consumidores a financiarem a rede de distribuição para as pessoas e empresas que geram a própria energia e a utilizam. No entanto, sem pagar por ela.

Por outro lado, os críticos à instituição dessa cobrança para quem gera a própria energia a apelidaram de 

O termo “taxação do sol”, é uma criação dos críticos a essa lei. O entendimento deles é de que, ainda que utilizem parcialmente a rede de distribuição, estariam desonerando o sistema de geração e distribuição de energia ao consumir boa parte da própria energia gerada, e na visão deles ainda tem o fato de estarem contribuindo para uma matriz energética mais limpa e sem causar impactos ambientais. 

Queda na economia com a taxação solar

A instituição da cobrança dos custos de distribuição não acaba com a vantagem da energia solar, embora reduza.  

Exemplo: se um usuário de energia solar hoje tem uma economia de 95% sem a cobrança da tarifa, se ele só instalar painéis solares apenas a partir do ano que vem, sua economia na conta de luz cairá até cerca de 80% com o passar dos anos. Todavia, o sistema continua garantindo uma grande vantagem para o seu orçamento.

Como economizar na conta de luz antes da taxação solar

Então, o marco legal considera isento da cobrança da “taxação do sol” quem já tinha instalado o sistema em casa antes da sua publicação ou quem o instalou dentro de um prazo de 12 meses contados a partir da publicação da Lei.

Isso significa que, até janeiro, você pode instalar painéis solares e continuar aproveitando o máximo de economia que esse sistema pode gerar pelos próximos 22 anos.

Considerando que um sistema de painéis fotovoltaicos tem uma vida útil de 25 a 30 anos, significa que ainda é possível manter as regras antigas por quase toda a vida útil do equipamento. 

Energia solar e economia na conta de luz

Mesmo que o investimento seja considerado alto, não há dúvida que investir na energia fotovoltaica é sinônimo de economia no orçamento. Ou seja, apesar de se avaliar um custo em torno de R$ 30 mil, é certo que o retorno virá. 

Acredite, a instalação de painéis solares em casa pode reduzir em até 90% o valor da conta de luz. Além disso, você dispõe no mercado de inúmeras facilidades de financiamento. Visto que, a possibilidade de financiar em torno de 100% do valor e ter acesso aos equipamentos e instalação. Um crédito que é considerado de grande vantagem, considerando a fatura mensal de sua conta. Nesse caso, muitas vezes você está pagando o financiamento como se estivesse pagando a sua conta de luz, incluindo a diferença de que o financiamento acaba.

Traduzindo para uma forma mais simples, a conta de luz é tão reduzida que, mesmo somada com a prestação o valor fica mais ou menos o mesmo do gasto mensal da energia elétrica, ainda que você não instale o sistema. 

Assim sendo, significa que o seu investimento não vai ser algo tão fora do orçamento que você já tem. 

O verdadeiro custo

O valor real para instalar a energia solar já foi visto como principal problema para uma adesão em massa do sistema nas residências brasileiras. No entanto, essa visão vem sendo desconstruída, tendo em vista que além dos custos estarem baixando vertiginosamente, a recuperação do investimento também não demora.

A estimativa é de que numa residência brasileira é consumido cerca de 250 kWh de energia por mês. Para atender uma demanda como esta, é preciso que sejam instalados uma média de oito painéis, o que custa cerca de 15 a 20 mil reais na instalação. 

Assim sendo, é possível que o retorno desse investimento seja de 6 a 8 anos, ou seja, um tempo que provavelmente compensa quando consideramos a longa garantia sobre os equipamentos e, entre tantos outros benefícios, o de valorização do imóvel.

O Brasil já conta com várias iniciativas de incentivo à produção de energia solar. Para isso, são programas de financiamento públicos ou privados, além de políticas a exemplo do Estado de Minas Gerais que isenta o ICMS sob as tarifas.

Estímulo do Governo

As resoluções normativas, como a 482 e a 517, criadas pela a Agência Nacional de Energia Elétrica, dispõem sobre o tema e tem como objetivo estimular cada vez mais a aquisição desse tipo de painel como uma fonte de energia limpa.

Os que produzem sua própria energia solar em sua casa e produzem uma carga excedente, injetam essa energia de volta na rede da concessionária, creditando para abatimentos em sua conta de luz no futuro.

Uma nova realidade na energia solar

O tempo de retorno do investimento em energia fotovoltaica vem sendo reduzido nos últimos tempos. Isso porque os painéis silício cristalino, o mais comum que dispõe no mercado, surgem cada vez mais a preços mais acessíveis. 

Pesquisadores no mundo todo já falam numa aquisição ampla, devido a competitividade em que os preços estão aparecendo. 

De 2008 até 2013, houve uma redução de 80% no custo dos painéis, ou seja, esse pode ser o momento mais propício para o investimento.

Economia de até 95% na conta de luz

De todas as informações que você já teve acesso sobre energia solar, é possível que a redução de até 95% na conta de luz seja a mais divulgada. 

A economia que essa tecnologia oferece é suficiente para pagar sua aquisição e instalação, e para gerar rentabilidade por muito tempo, visto que, a vida útil é de mais de 20 anos. A economia que o sistema gera, paga o investimento feito na instalação. 

O sistema não sofre interferência direta de variáveis desconhecidas, além disso, dependem unicamente de condições climáticas, e estas podem ser previstas com base em médias históricas. Portanto, considera-se uma aplicação de baixo risco. 

Energia solar residencial

Após a instalação do sistema e o início da geração energia, o consumo pode acontecer de duas maneiras. Tem o chamado autoconsumo, que está relacionado ao uso imediato da energia. 

E a outra forma é se a produção for maior do que a demanda da residência, esse excedente pode gerar créditos que podem ser utilizados na conta de luz em até cinco anos. 

Uma outra vantagem é que, além da energia produzida nos painéis, o consumidor tem a vantagem de não estar sujeito às variações das bandeiras tarifárias. 

Pode ser que você se interesse pelo o artigo sobre Como Funciona a Energia Solar Residencial

Sustentabilidade

A energia solar é inesgotável, é considerada uma fonte renovável de geração e limpa, por não emitir gases geradores do efeito estufa. Portanto, além do usuário o grande beneficiado é o meio ambiente. 

Como sua matéria prima é originada da natureza, ou seja, a captação de energia elétrica é feita pela luz do sol, o sistema é sustentável. Desta forma, os recursos naturais podem ser usados à vontade e não causam danos ao meio ambiente.

Além disso, a energia solar pode ser utilizada em diversas ações como o aquecimento de água para o consumo, eletricidade em tomadas e aparelhos eletrônicos. Ou seja, trata-se de uma tecnologia que permite que a geração de energia elétrica seja feita de modo consciente e econômico, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista ambiental.

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Um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), mostra que na residência que registra um consumo de aproximadamente R $144 por mês, ao utilizar energia solar, evita a emissão de aproximadamente 1.300 quilos de CO2 na atmosfera.

Conclusão

Concordando ou não, mesmo com as críticas ao Marco Legal, o fato é que você tem até 2022 para instalar seus painéis e dispor de uma economia de até 95% na sua conta de luz. Além disso, a Lei não torna a energia solar uma desvantagem, ela apenas reduz a economia que você faria. 

Entretanto, o sistema fotovoltaico continua e continuará sendo uma grande vantagem em termos de economia, mesmo que o investimento tenha um valor considerado alto. Além disso, é importante destacar as vantagens para o Meio Ambiente que continuam sendo as mesmas.

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